Esse, apesar de ser um processo muito fácil, exige um pouco mais de cuidados, não é tão simples assim o realizar caso não saiba exatamente como fazer um licenciamento ambiental.
Quando uma empresa decide atuar em determinada área que pode causar risco de poluição ou outros problemas referente a danos ao meio ambiente, ela deve lidar com um licenciamento ambiental.
Ah, vale lembrar que ele é algo previsto em lei, então não há como fugir dele. De toda forma, ele também é um processo que visa uma melhor interação com os bens naturais de um país, fortalecendo bastante uma relação de eficiência entre a economia e a sustentabilidade.
Aqui vamos ver um pouco mais sobre esse processo e sobre como fazer o licenciamento ambiental de forma correta a fim de evitar problemas. Veja agora um passo a passo do que deve ser feito para fazer um licenciamento ambiental de forma correta!
Afinal, como fazer um licenciamento ambiental?
Um órgão ambiental competente
Como dito, isso é algo previsto em lei, não há como fugir! Primeiramente é importante encontrar um órgão ambiental que seja competente para fazer uma avaliação do que é necessário para a criação de determinado empreendimento em determinado local. É um processo simples, mas que não pode ser feito de qualquer forma.
Nesse caso, o estado estará agindo a partir dos órgãos ambientais, fazendo com que o processo seja mais eficiente e com maior segurança. Bem, de toda forma é simples o realizar, mas as implicações ditas devem ser seguidas até o fim!
Como fazer um licenciamento ambiental? Para que possa realizar o licenciamento é importante considerar fatores únicos do estado ou da cidade. Nesse caso, há uma avaliação mais extensa que deve ser considerada para melhorar o desenvolvimento daquelas práticas.
Que tipo de licença é necessária
Agora que você já sabe como fazer um licenciamento ambiental precisa entender que existem vários tipos, e isso vai depender do empreendimento, do que produz e do que pode causar ao meio ambiente.
Depois de encontrar um órgão ambiental competente é importante definir que tipo de licença precisa. Nesse caso há uma divisão em 3.
Como fazer um licenciamento ambiental do tipo prévia, esta é algo mais simples, visa a liberação de determinadas atividades, mas é apenas o começo de um processo maior. Nesse caso é apenas apresentado os dados sobre os impactos que podem ser causados e como diminuir ele, ao mesmo tempo que se aumenta os impactos positivos.
Por outro lado, há também licença ambiental de instalação, que procede à primeira. Bem, a implantação do empreendimento já foi aceita, porém, apesar de ser eficiente durante 6 anos, ainda pode ter alguns problemas. Por esse motivo ainda há a última e mais importante licença.
A licença ambiental de operação é feita após o cumprimento dos critérios mais importantes das outras licenças. Ela é fundamental para construir o empreendimento com todas as informações importantes relacionadas ao combate aos problemas ambientais.
Informações sobre impactos
Bem, depois de entender que tipo de licença escolher, o empresário também terá que lidar com uma série de estudos para apresentar os impactos causados naquela região. Bem, basicamente, como suas atividades podem causar problemas extras ao solo ou ainda a água daquele local, é importante apresentar medidas para mitigar isso.
O estudo pode ficar mais complexo à medida que o estabelecimento se torna mais complexo, por isso existindo alguma dúvida é necessário buscar empresas especializas em licenciamento para um maior suporte.
Depois desse processo, bastará apenas mais um até a concessão da licença, essa é a análise feita pelo órgão.
Passando para a análise
Pois bem! Após fornecer as informações mais aprofundada é importante considerar que os documentos devem ir para estudos.
Também é importante destacar que durante esse momento o órgão ambiental responsável pode fazer vistorias no empreendimento para saber se o empresário está cumprindo com tudo aquilo que foi acordado.
É uma etapa de análise e geralmente não demora tanto assim! Ela, no entanto, é realizada por um técnico qualificado para o trabalho.
Esse deve ser capaz de oferecer informações valiosas sobre a proposta para mitigar danos e ao mesmo tempo se mostrar como uma parte da monitoração, existem empresas especializadas que podem oferecer suporte.
Também é possível que peça estudos complementares para melhorar sua análise. O empreendedor deve ter um certo cuidado com esse processo porque poderá causar muitos problemas caso não seja bem feito.
A vistoria é fundamental para que a empresa seja liberada para suas práticas! É na vistoria que vai indicar se a empresa está caminhando dentro da legislação vigente, ela é indispensável.
Possível concessão da licença
Por fim, depois de todos esses processos é possível obter a licença. Nesse caso é o próprio órgão ambiental que fará isso!
Depois da vistoria e caso não seja necessária uma revisão ou qualquer alteração no estudo feito, a licença ambiental é liberada para o empreendedor, que terá também destaque no diário oficial às expensas do empreendedor.
Com isso, a empresa terá seguindo adequadamente todos os critérios, e poderá manter o seu funcionamento com a consciência tranquila de preservação ao meio ambiente.
Bem, a licença ambiental também virá com informações importantes, como é o caso do prazo de validade. Além disso, o empreendimento sempre deve contar com esse pequeno comprovante que suas práticas estão de acordo, porque no futuro ele pode ser requerido.
Apesar de ser um processo longo ele é prático. O estudo de uma determina área costuma ser a parte mais complicada, já que exige uma boa consideração dos fatores do local onde está o empreendimento e também a avaliação de um técnico sobre esses pontos!
Agora você já sabe como fazer um licenciamento ambiental, espero que tenha gostado do artigo, até a próxima!
