Tecnologia traz benefícios ao dia a dia, mas também novas questões relacionadas ao Direito Digital
A evolução tecnológica tem alterado rotinas em diferentes profissões e mercados. Home office no lugar do trabalho presencial, assinatura digital de contratos e outros documentos, acompanhamento de eventos e cursos à distância. Esses são apenas alguns exemplos já encontrados em empresas de todo o mundo. Apesar de considerada uma área bastante tradicional, o Direito não foge à regra e tem se adequado à rotina online. As mudanças não se referem apenas às atividades cotidianas, mas a uma série de novas situações que têm feito advogados se adaptarem para atender aos novos problemas de seus clientes, relacionados a um mundo conectado.
No Robson Prado Advogados Associados, um escritório de direito empresarial localizado na região de Alphaville, na Grande São Paulo, a rotina mudou bastante. “Sempre atendemos empresários em suas necessidades diversas como ações trabalhistas, cíveis, tributárias e administrativas. Mas, nos últimos anos, outras demandas foram surgindo, para apoio jurídico à comercialização de produtos e serviços online, ações ligadas a comportamentos na internet como cancelamentos, pedidos de retratação, bloqueios de páginas pelos provedores de internet, contas hackeadas nas redes sociais, problemas relacionados a investimentos em moedas digitais, entre outros”, conta o advogado Robson Prado.
A demanda tem crescido tanto que ele criou uma área específica dentro do escritório só para atender às questões do tipo. Luciano Nascimento, também advogado, chegou para liderar essa nova unidade de negócios. Formado em Direito há mais de 20 anos, se especializou em Direito Civil, Direito Digital e Compliance. “A internet criou um mercado novo, com um comércio online forte, uma grande oferta de produtos, serviços e novas profissões, como a dos influenciadores digitais. Pessoas que nem sempre estão preparadas para lidar com as questões jurídicas que, certamente, irão surgir. São ações que vão desde a assinatura de um contrato de publicidade ou a venda de um curso online até problemas que podem render indenizações por danos morais e materiais, por exemplo”, explica Nascimento.
Em um dos casos atendidos pelo escritório, um cliente teve sua página na internet bloqueada em razão de um provedor de internet que, indevidamente, entendeu que o conteúdo era inapropriado. Após entrar com uma ação, ele conseguiu reaver a página e ainda receber indenização pelos transtornos causados ao seu negócio. Em outro caso, um “digital influencer” teve sua página do Instagram hackeada, e o escritório conseguiu reaver em menos de 24 horas, extrajudicialmente. “Hoje, esses temas são de extrema relevância para o empresário e influenciadores digitais que fazem negócios online. Um dia fora das redes sociais pode significar um impacto negativo tanto nas vendas quanto para a imagem da pessoa e da marca. É por isso que estamos nos especializando nesse atendimento, usando as ferramentas do Direito que sempre utilizamos, e nossa experiência, para resolver essas novas demandas do setor empresarial”, diz Robson Prado.
Também conhecido como Direito Cibernético ou Direito da Internet, o Direito Digital é uma área que se concentra nas questões legais relacionadas ao uso da tecnologia digital e da internet. Ele abrange uma ampla gama de tópicos, incluindo: Privacidade Digital, Segurança Cibernética, Propriedade Intelectual, Comercio Eletrônico, Responsabilidade Civil e Criminal na Internet, Liberdade de Expressão Online, Regulamentação de Redes Sociais, Direitos do Consumidor Online, Regulamentação de Criptomoedas e Direito Internacional Cibernético. E o campo está em constante evolução para se adaptar às mudanças tecnológicas. “O nosso objetivo principal é garantir que os direitos e responsabilidades dos nossos clientes na era digital sejam devidamente protegidos, amparados e regulamentados”, conclui Luciano Nascimento.
Sobre o Robson Prado Advogados Associados Localizado em Alphaville (SP), o Robson Prado Advogados Associados é um escritório que atua nas áreas de Direito Empresarial, Tributário, Civil, Trabalhista Empresarial, Meio Ambiente, Imobiliário e Digital. Sócio titular do escritório que leva seu nome, Robson Prado é especialista em Direito Empresarial e integra diversos conselhos administrativos de companhias privadas, além de ser procurador de empreendimentos do setor imobiliário.
