Entenda tudo sobre as taxas de preservação ambiental

Também conhecida pela sigla TPA, a taxa pode ser cobrada de turistas em destinos com apelo ecológico

Fernando de Noronha, Jalapão e Jericoacoara. Esses três destinos populares no roteiro dos turistas tem algo em comum: a presença de paisagens paradisíacas e o contato próximo com a natureza. 

A alta na busca pelo chamado “turismo ecológico” fez com que os órgãos públicos responsáveis pela preservação ambiental criassem estratégias. As taxas de preservação ambiental fazem parte do conjunto de medidas que tem como objetivo reduzir os danos causados à natureza.

O que são as taxas de preservação ambiental?

As taxas de preservação ambiental, também conhecidas como TPA, são cobranças realizadas com o intuito de manter a preservação ambiental de um local específico. A TPA é apoiada pela legislação e é aplicada em diversos destinos turísticos no Brasil. 

Após a arrecadação da taxa, o órgão responsável deve investir o valor na limpeza, na infraestrutura, em projetos ambientais e até mesmo no controle de turistas. O uso dos recursos também é fiscalizado e deve constar no orçamento da cidade, aprovado previamente pela Câmara de Vereadores.

Quem deve pagar as taxas de preservação ambiental?

A TPA é cobrada de turistas e visitantes, sendo isento o pagamento para quem reside na cidade onde a taxa é aplicada. Para evitar cobranças indevidas, é importante que os moradores se informem sobre os documentos necessários para a isenção.

Os turistas e visitantes possuem a obrigatoriedade de pagamento, pois é entendido que o turismo também gera impactos na natureza. Sendo assim, a taxa se torna um meio de reparar os danos causados pela ação humana.

Qual o valor das taxas de preservação ambiental?

As taxas de preservação ambiental não possuem um valor fixo e podem variar de acordo com o destino, tempo de estadia e o veículo usado para o acesso. Em Bombinhas, a taxa cobrada é de R$ 33,00 por veículo de passeio, enquanto em Fernando de Noronha, o valor cobrado de cada turista por dia de estadia é de cerca de R$ 87,00.

Para evitar divergências no orçamento da viagem, o turista pode se informar previamente sobre os valores cobrados em cada destino. A ausência do pagamento no prazo estipulado pode gerar multas e o surgimento de uma dívida ativa no nome do responsável pelo veículo ou do turista, a depender do modo que a TPA é aplicada.

Quais destinos possuem taxas de preservação ambiental?

Nem todos os destinos que possuem intensa presença de paisagens naturais aplicam a cobrança da TPA. Para que o município faça a cobrança da taxa de preservação ambiental, é necessário seguir a regulamentação estabelecida em lei, caso contrário a TPA não pode ser cobrada. 

Fazendo uma busca rápida na internet, é possível se informar sobre os destinos que praticam a cobrança. Assim, é possível se programar antecipadamente e conferir os valores estipulados.

Como praticar um turismo mais consciente?

Além do pagamento da TPA, é importante praticar um turismo consciente, afinal, a beleza dos destinos depende do cuidado e da preservação dos turistas. Abaixo, confira algumas dicas para viajar sem agredir o ambiente:

  • Cuidado com o lixo. Durante os passeios, é possível gerar lixo com o consumo de alimentos e bebidas. A dica é levar uma sacola para armazenar as embalagens até o fim do passeio.
  • Os animais também são parte da natureza! Evite alimentá-los ou até mesmo entrar em contato antes de se informar com um guia. 
  • Não pegue uma “lembrancinha”. Ao levar flores, folhas e outros itens naturais para a casa como uma espécie de lembrança, você pode estar agredindo o ambiente. Deixe as lembrancinhas para as lojas locais. 
  • Cuidado com cigarros. Ao descartar uma bituca de cigarro, você polui o ambiente e ainda pode gerar um incêndio. O mais indicado é deixar a atividade para depois do passeio.
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