Se você é jovem e está atrás de sua primeira oportunidade de emprego, mas não sabe se já possui idade o suficiente para o trabalho formal, esse texto vai te ajudar. Vamos explicar aqui como você, mesmo ainda não tendo completado 16 anos, pode conseguir começar atuar formalmente, garantir um salário todo mês e ainda ganhar muita experiência no seu comecinho de carreira. Confira.
O que a lei diz sobre o trabalho para menores de 16 anos
E nada mais informativo do que começar a responder essa pergunta, baseando-se totalmente no que diz a legislação brasileira. Sendo assim, o jovem menor de 16 anos pode realizar algum tipo de trabalho? Não. Porém, ele pode realizar tarefas remuneradas na condição de aprendiz ou de menor aprendiz, como também é conhecido o programa, desde que seja com autorização dos pais ou responsáveis e também devidamente registrado de acordo com as diretrizes e legislação do ministério do trabalho.
A ideia por trás dessa regulamentação é proteger os jovens da exploração e dos abusos que podem ocorrer em ambientes de trabalho não regulamentados.
Isso se deve ao fato dos jovens menores de 16 anos ainda estarem em desenvolvimento e precisarem de tempo livre para atividades como estudos, lazer e outros possam ser realizadas de maneira plena.
Com isso, caso alguma empresa ou pessoa que tenha essa regra e contrate menores de 16 anos sem cumprir o que é exigido por lei ela será penalizada com as multas e outras cobranças que a legislação prevê.
Sendo assim, se você tem ou conhece alguém que tenha saiba que o foco por hora devem ser os estudos, porém, caso você queira começar a trabalhar procure por empresas que sejam parceiras de programas de aprendizagem.
Quem pode ser menor aprendiz?
Para aqueles que estão interessados em participar do é importante deixar claro que o programa menor aprendiz funciona como uma excelente oportunidade para aqueles jovens que têm entre 14 e 24 anos e desejam ter uma primeira oportunidade de trabalho formal. Sendo que esses tipos de programa funcionam como uma modalidade diferente de contrato de trabalho onde uma empresa realiza a contratação de um jovem aprendiz para trabalhar ao mesmo tempo em que o mesmo recebe uma formação profissional.
Os menores de 16 anos interessados em participar do programa devem atender a alguns requisitos como, por exemplo, estar matriculado na escola, já que a formação oferecida pelo programa é apenas complementar, e também não deve possuir nenhum tipo de registro anterior em sua carteira de trabalho. Além disso, existem outros critérios para participar do programa, e esses podem mudar conforme a empresa parceira.
Falando nelas, achar uma empresa parceira é o primeiro passo para participar do programa. Essas empresas costumam divulgar as suas vagas do programa em sites como o CIEE. Mas você também pode ir atrás de informações na sua escola, em órgãos públicos e também em organizações que trabalham com o público jovem.
Achando a empresa parceira será necessário se candidatar para a vaga e participar do processo seletivo que pode variar também segundo a empresa a vaga pretendida. Após participar do processo, se o jovem for aprovado e selecionado, ele deve assinar um contrato de trabalho formal, firmado com a empresa, que terá duração de dois anos.
Quais as vantagens de participar de um programa jovem aprendiz
Os jovens que estão a procura de um trabalho formal precisam saber que ao participar de um programa de aprendizagem eles estarão ganhando diversas vantagens que vão além da remuneração mensal.
Como já dissemos, esses programas oferecem uma formação profissional, parcela aos estudos escolares. Com isso, o jovem terminará os dois anos de contrato já com uma profissão e também com a possibilidade de efetivação do contrato de trabalho, caso termine o programa quando for maior de idade.
Além desses benefícios, quem participa de um programa de aprendizagem tem direito a diversos benefícios trabalhistas, como o décimo terceiro, férias remuneradas e também diversos outros benefícios.
Quais empresas contratam menores de idade?
A boa notícia para quem ainda não é meio de dezoito e quer um trabalho formal, saiba que são muitas as oportunidades de emprego em diversas empresas.
É possível participar do programa em indústrias de diversos ramos, como as metalúrgicas, indústrias de alimentos e bebidas, cosméticos, etc. As funções também podem ser diversas, como por exemplo, vagas que foquem em serviços e rotinas administrativas, funções na linha de produção, funções na área de comunicação, no atendimento ao cliente e em diversos outros setores das empresas.
A escolha da vaga deve ser feita conforme o gosto e afinidade do jovem em questão. Sendo assim, antes de se candidatar para participar do programa se certifique que a vaga escolhida está segundo a suas afinidades e se você está disposto a aprender as funções que serão ensinadas naquela empresa.
Outra dica muito importante também se relaciona com o bom comportamento do jovem como participante do programa. A boa conduta é essencial em qualquer situação e também do muito a respeito do funcionário que você será no futuro, sendo também um dia requisitos essenciais na contratação de um aprendiz e na possível efetivação do mesmo no cargo.
Gostou do nosso texto? Para saber mais sobre como um menor de idade pode começar a trabalhar antes dos 16 anos, basta continuar acessando a nossa página ou pesquisar a respeito dos programas de aprendizagem e as empresas parceiras na cidade.
